Todos os brasileiros devem unir-se e continuar apoiando a Ministra Eliana Calmon

Eu nutria certa admiração pelo Ministro Marco Aurélio de “Mello”, mas não mais. Um dos motivos é por somente agora ter tomado conhecimento de que ele é primo do ex-presidente Collor de Mello, enxotado da Presidência da República pelo Povo Brasileiro, pois não havia me apercebido da coincidência de seu sobre nome; outro motivo, por estar decepcionada, considerando o perigoso retrocesso de sua decisão, pondo em dúvida a competência e legitimidade do CNJ. E, com isso, causou celeuma, mais descrenças, dúvidas e desconfianças dos cidadãos, sobre a confiabilidade e seriedade do Poder Judiciário, por sinal já bastante desacredito.

Agora dá para entender o porquê de ser o ministro Marco Aurélio tão cheio de empáfia e descortesia.

Ora, por em dúvida a competência do CNJ, como fez o Min. Marco Aurélio, de punir desvios de magistrados e serventuários, que, são servidores públicos, já que possuem uma folha de pagamento provindo do Poder Público, aliás, pagos por todos os cidadãos, demonstra claramente, que, este ministro deva entender que magistrados não são funcionários públicos, mas Deuses intocáveis. E, por isso, podem praticar todos os tipos de irregularidades, sem punição. Ou será que ele também, teme ser “investigado”, possuindo algo a esconder? Ora, quem não deve não teme!

Acorda desse devaneio, Ministro Marco Aurélio! As mordomias as quais Vossa Excelência usufrui, são todas pagas pelos cidadãos de nosso país. Até mesmo o cidadão mais humilde que ganha salário mínimo de fome, mínimo do mínimo, participa dessas regalias que lhes são estendidas. Não subestimes o poder do povo, eis que, não mais estamos nos primórdios tempos das cavernas.

Outro detalhe: a inércia de grande parte das corregedorias são reais e, por sinal, permanecem hígidas. Ou seja, não punem. Nem se dignam a investigar quando há reclamação com pedido de providências. Pelo menos aqui no RS, onde as reclamações protocoladas são ignoradas. Tanto que, os responsáveis pelas serventias, não diligenciam os autos de processos, ou seja: as laudas não são numeradas; não expedem as notas de expediente, menos ainda fazem publicar; quando o advogado precisa de uma “certidão” para fins de recurso, em face deste não ser “intimado” através de “notas de expediente”, elaboram dita certidão com erro grosseiro, fazendo parecer que o advogado é quem foi o desidioso; um simples processo de RPV na origem (onde não houve renúncia a excedente), de idosa, corre nesta Vara desde 01/12/2003. E, mesmo a advogada peticionando ‘N’ vezes, invocando o Estatuto do Idoso e implorando o seu andamento, ficam os autos dormindo no Cartório. Inclusive, pretendendo dar mais celeridade ao feito, a advogada renunciou aos seus honorários sucumbenciais, já que o Réu é sempre privilegiado, não a Autora que foi a vencedora. Mesmo assim, o processo continua dormindo. Exemplo do que ocorre na 3ª VFP: Processo de Conhecimento nº 10502990760 – que correu de 01/12/2003 a 05/10/2005 (como consta no site do TJ/RS); fase de Execução: processo nº 10523830290 – corre de 16/09/2005 até a presente data. Aliás, consta no site do TJ/RS, em 06/12/2011, “ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE” que, a exemplo do ocorrido durante todos estes anos, não será expedida, menos ainda publicada.

A quem reclamar, ao Papa, caso conseguissem os magistrados acabar com o CNJ, como pretendiam?

O porquê, de desejar a maioria dos magistrados, dar um “abafo” na Ministra Eliana Calmon? O óbvio não precisa ser explicado. Imagina-se o caos generalizado que seria se, por interesses meramente politiqueiros, acabassem com o CNJ? Retornaria como já está ocorrendo, o “olho por olho, dente por dente” – retrocesso qualificado!

Não podemos calar! Todos os brasileiros, do jurista ao mais simples cidadão do povo, devem unir forças para dar apoio à aguerrida Ministra Eliana Calmon!

Não, que ela precise de nós, mas sim, porque os jurisdicionados e os advogados precisam dela.