O relator do processo do mensalão, Joaquim
Barbosa, retoma hoje o julgamento - iniciado há exatamente um mês...
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma hoje
o julgamento - iniciado há exatamente um mês e um dia - com a análise dos
empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza.
As operações financeiras iniciadas em 2003, primeiro ano do
governo Luiz Inácio Lula da Silva, jogaram o então presidente do partido, José
Genoino, no centro do escândalo de pagamento de parlamentares da base aliada
lulista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro dos empréstimos
foi usado para comprar apoio de deputados. Os réus petistas dizem ter havido
apenas caixa 2 de campanha.
O relator analisará nesta fase do processo a conduta de
dirigentes e ex-dirigentes do Rural - o caso de Genoino será julgado numa etapa
posterior. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, os empréstimos foram feitos
para não serem pagos. O principal argumento da acusação é que não havia
garantias tanto do PT quanto das agências de Marcos Valério de que a quitação
poderia ocorrer.
Pelas expectativas de advogados que atuam na causa e, conforme
reservadamente adiantam os ministros da Corte, dificilmente os ex-dirigentes do
Rural serão absolvidos da acusação de gestão fraudulenta. A pena pelo crime
varia de 3 a 12 anos de reclusão.
Barbosa deve condenar os quatro réus (veja quadro). Na
quinta-feira passada, ele já indicava a condenação afirmando que os empréstimos
foram "fictícios".
Ainda na quinta-feira, Barbosa afirmou que as operações de
crédito não seguiram as normas estabelecidas pelo Banco Central. "O Banco Rural
(...), sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos
Trabalhadores, a SMPB Comunicação Ltda. e a Graffiti Participações Ltda., não
cumpria as prescrições do Banco Central", afirmou o relator do mensalão.
Depois de Barbosa será a vez dos outros ministros darem suas
sentenças sobre esse item do julgamento. Não há expectativa de grandes
divergências neste item, diferentemente do que ocorreu na primeira "fatia" do
julgamento, que analisou os contratos firmados entre as agências de Marcos
Valério e o Banco do Brasil, o fundo Visanet e a Câmara dos Deputados. Os
ministros protagonizaram duros embates e o clima pesou em algumas sessões. No
fim, acabaram condenados o ex-presidente João Paulo Cunha, que posteriormente
veio a renunciar a sua candidatura à prefeitura de Osasco, Marcos Valério e seus
sócios nas agências e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato. Também réu, o ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido.
Fatias futuras. Genoino, que assinou os empréstimos com o Banco
Rural, será julgado apenas nas próximas semanas, quando o STF começar a analisar
os integrantes do chamado "núcleo político" do mensalão - o relator decidiu dar
suas sentenças do caso por itens sob o argumento de "organizar" o
julgamento.
Na defesa de Genoino, o advogado Luiz Fernando Pacheco alega
que o cliente não controlava as finanças dos partido. Segundo ele, a tarefa
competia ao tesoureiro da legenda na época, Delúbio Soares. O advogado disse que
o nome de Genoino consta dos contratos de empréstimo apenas porque era
presidente do PT. "Embora seja tarefa exclusiva do Secretário de Finanças a
obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por
condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", acrescentou.
O Banco Rural sustenta que os empréstimos eram legais. A
instituição destaca que o PT quitou o débito neste ano, após um acordo, e
atribui a inadimplência das empresas de Marcos Valério à falência após o
escândalo.
Fonte: Estadao.com.br
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253568510
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