Deputados receberam dinheiro do valerioduto, diz relator

Quem era o provedor dessa "grana" toda? O óbvio não precisa ser dito... (Olinda)

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O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-SP) receberam recursos do "valerioduto" em razão dos cargos de deputado que ocupavam em 2003 e 2004 com o objetivo de influenciar os votos do partido no sentido de apoiar as propostas de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na visão do relator, Henry, que ainda é deputado, e Corrêa, ex-presidente do partido, receberam vantagem indevida numa prática que se enquadraria dentro da acusação de corrupção passiva. O relator citou que o mesmo aconteceu com José Janene (PP-PR), já falecido.

"Como se nota em todo o contexto evidenciado dos autos, não houve qualquer motivo além da fidelidade dos réus Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene que explicasse o interesse do PT em realizar o repasse ao PP", disse o relator. "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", concluiu.

O ministro destacou que somente após começar a receber recursos do PT houve a adesão do PP aos interesses do governo na Câmara. Destacou que, em depoimentos, Janene e Corrêa disseram que eles e Henry fizeram a negociação com o PT para o apoio político. Destacou que Corrêa afirmou que o acordo foi discutido com José Genoino, ex-presidente do PT, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e Marcelo Sereno, ex-assessor de Dirceu. Genoino e Dirceu são réus no processo, enquanto Pereira fez acordo com o Ministério Público aceitando uma pena alternativa em troca da extinção da acusação contra ele.

O relator refutou o argumento da defesa dos ex-parlamentares do PP de que o dinheiro recebido foi para pagar honorários advocatícios. Para ele, o destino dado aos recursos é irrelevante para o processo. Observou não ter havido qualquer prestação de contas do PP sobre como os recursos foram gastos, nem ao PT, provedor do dinheiro.

Fonte: Estadão.com.br

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253794539

Lula nega conhecer ou ter recebido Valério no Planalto

Característica já conhecida de Lula: não vê, não ouve, não sabe!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que tenha recebido o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo...

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Por VERA ROSA, estadao.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que tenha recebido o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, no Palácio do Planalto ou na Granja do Torto. Em conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na noite de sexta-feira, Lula disse que nem conhece Valério.

"Tenho certeza de que esse cidadão nunca esteve com Lula. Posso garantir que isso é mentira", afirmou Wagner, numa referência à reportagem da revista "Veja" desta semana. Segundo a publicação, Valério confidenciou a amigos e parentes que Lula era o "chefe do mensalão" e que o caixa clandestino do PT foi de R$ 350 milhões, mais que o dobro da cifra descoberta pela Procuradoria-Geral da República depois que estourou o escândalo, em 2005.

Lula conversou com o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, nos últimos dois dias, e disse que ficaria em silêncio. A partir desta semana, o Supremo Tribunal Federal começará a julgar o "núcleo político" do mensalão e Dirceu é o réu mais emblemático, acusado de ser o "chefe da quadrilha" instalada no coração do governo.

"Sofremos um golpe baixo. É uma indignidade o que estão fazendo", afirmou Lula, em diálogo reservado, após saber do teor da reportagem de "Veja".

Na avaliação do governador da Bahia, há uma tentativa articulada de adversários, com objetivos eleitorais, para carimbar o PT como partido de bandidos. "Não somos santos, mas também não somos marginais".

Wagner externou a avaliação feita por muitos petistas, inconformados com o que chamam de "politização" do julgamento. "Todo julgamento deveria ser frio, mas esse recebeu muita pimenta, para reaquecer a crise de 2005", constatou. "Mesmo assim, não acho que haverá um tsunami com a decisão do Supremo, até porque o julgamento político-eleitoral do PT já ocorreu nas eleições de 2006, 2008 e 2010. A cassação do Zé Dirceu, por exemplo, foi muito mais forte."

Questionado sobre a cifra de R$ 350 milhões, Wagner disse não saber quanto o PT arrecadou para as campanhas municipais de 2004. "Aliados ficaram irritados porque não receberam a ajuda prometida. Prometeram mais do que conseguiram." 

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Fonte: As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo"

estadao.com.br

Eliana Calmon: Enfam existe para dar nova postura aos magistrados

Institucional - Ministras de peso: Eliana Calmon e Nancy Andrighi, assumem respectivamente, Direção Geral e Vice-Diretoria da ENFAM.

Ótima notícia aos cidadão e, péssima aos magistrados!

Foto - Eliana Calmon, empossada como diretora-geral da Enfam, recebe os cumprimentos do presidente do STJ, Felix Fischer; à direita, a nova vice-diretora, Nancy Andrighi. 

A Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, tem dois pontos luminosos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A avaliação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Nos últimos dois anos, a magistrada esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, e depois de “conhecer o Poder Judiciário em suas entranhas”, como afirma, a ministra assumiu nesta quinta-feira (6) a diretoria-geral da Enfam. 

Esta é a primeira vez que uma mulher coordenará a instituição. A ministra Nancy Andrighi assume a vice-presidência – dobradinha que também é inédita: a Enfam será, pela primeira vez, dirigida por duas magistradas de carreira. Eliana Calmon é oriunda da Justiça Federal, e Nancy Andrighi, da Justiça estadual. 

“Eu me considero uma mulher de sorte porque passo pelos dois pontos luminosos da Emenda Constitucional 45. Hoje tenho condições de avaliar melhor a necessidade da formação dos nossos magistrados”, confessa Eliana Calmon. A ministra explica que a intenção do legislador constitucional, ao criar tanto o CNJ quanto a Enfam, foi de reconstruir o Poder Judiciário – o primeiro órgão focado na organização administrativa; o segundo, no aparelhamento dos magistrados de acordo com a Constituição Federal de 1988. 

Magistrado diferente 

“A nova Constituição varreu a ordem jurídica como um todo, e fez do Poder Judiciário o fiel da balança dos demais Poderes. A Constituição de 88 confiou no Poder Judiciário para fiscalizar e resolver os problemas das omissões das políticas públicas”, analisou. Eliana Calmon enxerga, após a CF 88, a necessidade de um magistrado diferente. “Por isso o magistrado tem que ter uma formação adequada e essa é a razão da criação da Enfam”, afirmou.

A ministra criticou os velhos modelos da magistratura, que tanto enfrentou enquanto esteve na Corregedoria Nacional de Justiça. “Muitos juizes ainda estão na época bonapartista, vivendo um modelo que não existe mais”, lamentou. “Isso me preoculpa, porque os nossos magistrados de piso copiam o modelo. E o modelo que temos é envelhecido, empoeirado. Nós precisamos suprir isso, precisamos dar a ele uma nova postura de magistratura”, concluiu. 

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, saudou as novas dirigentes. “Sei que a Enfam estará em excelentes mãos com as ministra Eliana Calmon e Nancy Andrighi. Ambas trabalharam na elaboração dos projetos para criação da escola da magistratura”. As ministras sucedem os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp, respectivamente, que completaram o mandato de dois anos à frente da Enfam. A gestão de Eliana Calmon vai até setembro de 2014. 

Revista do STJ

 
Na mesma cerimônia, a ministra Nancy Andrighi tomou posse como ministra diretora da Revista do STJ. A missão é de coordenar as estratégias de divulgação da jurisprudência, com o objetivo de assegurar o acesso dos operadores do direito ao pensamento jurídico do Tribunal.

Fonte: Imprensa do STJ

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106907

Relator julga empréstimos bancários que colocaram Genoino (PT) na berlinda

Por FELIPE RECONDO , EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, estadao.com.br

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O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma hoje o julgamento - iniciado há exatamente um mês...

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O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma hoje o julgamento - iniciado há exatamente um mês e um dia - com a análise dos empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

As operações financeiras iniciadas em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, jogaram o então presidente do partido, José Genoino, no centro do escândalo de pagamento de parlamentares da base aliada lulista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio de deputados. Os réus petistas dizem ter havido apenas caixa 2 de campanha. 

O relator analisará nesta fase do processo a conduta de dirigentes e ex-dirigentes do Rural - o caso de Genoino será julgado numa etapa posterior. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, os empréstimos foram feitos para não serem pagos. O principal argumento da acusação é que não havia garantias tanto do PT quanto das agências de Marcos Valério de que a quitação poderia ocorrer.

Pelas expectativas de advogados que atuam na causa e, conforme reservadamente adiantam os ministros da Corte, dificilmente os ex-dirigentes do Rural serão absolvidos da acusação de gestão fraudulenta. A pena pelo crime varia de 3 a 12 anos de reclusão. 

Barbosa deve condenar os quatro réus (veja quadro). Na quinta-feira passada, ele já indicava a condenação afirmando que os empréstimos foram "fictícios".

Ainda na quinta-feira, Barbosa afirmou que as operações de crédito não seguiram as normas estabelecidas pelo Banco Central. "O Banco Rural (...), sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMPB Comunicação Ltda. e a Graffiti Participações Ltda., não cumpria as prescrições do Banco Central", afirmou o relator do mensalão.

Depois de Barbosa será a vez dos outros ministros darem suas sentenças sobre esse item do julgamento. Não há expectativa de grandes divergências neste item, diferentemente do que ocorreu na primeira "fatia" do julgamento, que analisou os contratos firmados entre as agências de Marcos Valério e o Banco do Brasil, o fundo Visanet e a Câmara dos Deputados. Os ministros protagonizaram duros embates e o clima pesou em algumas sessões. No fim, acabaram condenados o ex-presidente João Paulo Cunha, que posteriormente veio a renunciar a sua candidatura à prefeitura de Osasco, Marcos Valério e seus sócios nas agências e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Também réu, o ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido.

Fatias futuras. Genoino, que assinou os empréstimos com o Banco Rural, será julgado apenas nas próximas semanas, quando o STF começar a analisar os integrantes do chamado "núcleo político" do mensalão - o relator decidiu dar suas sentenças do caso por itens sob o argumento de "organizar" o julgamento.

Na defesa de Genoino, o advogado Luiz Fernando Pacheco alega que o cliente não controlava as finanças dos partido. Segundo ele, a tarefa competia ao tesoureiro da legenda na época, Delúbio Soares. O advogado disse que o nome de Genoino consta dos contratos de empréstimo apenas porque era presidente do PT. "Embora seja tarefa exclusiva do Secretário de Finanças a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", acrescentou.

O Banco Rural sustenta que os empréstimos eram legais. A instituição destaca que o PT quitou o débito neste ano, após um acordo, e atribui a inadimplência das empresas de Marcos Valério à falência após o escândalo.

Fonte: Estadao.com.br

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253568510