BRASÍLIA
- As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7
milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões) dos 31 ministros
e dois desembargadores convocados para ocupar a função. Quando analisado todo o
quadro de servidores da Corte, a remuneração custou em 2011 R$ 450,5 milhões,
sendo R$ 47,2 milhões só com
vantagens eventuais, que são benefícios específicos e gratificações pagos aos
servidores.
Dados
da folha de pagamento do STJ em todo o ano passado revelam que, em determinados
meses, a Corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo federal a seus
ministros. Os magistrados - cujo subsídio é limitado a 95% do salário dos
integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 25.386 - engordam o
contracheque com as chamadas vantagens eventuais. Tecnicamente, o STJ não
pratica o fura-teto.
Em
março do ano passado, um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados o
subsídio e os extras. Foram R$ 435,1 mil só em vantagens eventuais,
"guarda-chuva" que abriga inúmeros benefícios. Segundo o STJ, cabem
nesse conceito o abono, a indenização e a antecipação de férias, a gratificação
natalina (13.º salário) e os pagamentos retroativos e por serviços extraordinários,
por exemplo.
No
mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais
R$ 407,2 mil para além do subsídio; um terceiro obteve R$ 197,8 mil. Há casos
de mais pagamentos vultosos, como em setembro, quando seis ministros receberam
valores que variam de R$ 190,9 mil a R$ 228,9 mil. O STJ não diz nomes dos
beneficiários.
Além
das vantagens eventuais, a Corte pagou reiteradamente benefícios enquadrados
como vantagens pessoais, de R$ 2.792 ou R$ 5.585, conforme o caso. Em média,
cada um recebeu R$ 30,9 mil por mês em 2011.
Conforme
o servidor, esses valores quase quadruplicam o salário. Turbinado pelos
benefícios, a remuneração de um técnico judiciário, por exemplo, saltou de R$
6.106 para R$ 23.840 em julho, quase alcançando o subsídio dos ministros.
Graças
aos penduricalhos, em setembro, o assessor de um dos ministros teve o
contracheque engordado em R$ 19.829, de R$ 6.781 para R$ 26.610. Em maio, outro
assessor recebeu R$ 21.213, R$ 14.390 além do salário.
Explicações. Procurado na terça-feira, 7, o STJ informou que o grosso
dos valores pagos além do teto aos ministros refere-se ao "auxílio-moradia
na parcela autônoma de equivalência" do período de 1994 a 1997. Os
pagamentos retroativos foram feitos a partir de decisão do Supremo e do
Conselho de Administração do STJ, explicou o órgão.
O
STJ não deu detalhes dos critérios para o pagamento de extras, explicando
apenas que eles são feitos "conforme disponibilidade
orçamentária/financeira" e autorizados "pelo ordenador de despesas do
órgão, com base na legislação específica de cada caso". O tribunal
sustentou que os critérios são os mesmos para ministros e demais funcionários.
O
pagamento de vantagens foi o estopim da crise entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O órgão investiga a
evolução patrimonial de magistrados e servidores com base em dados do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), folhas de pagamento e declarações
de imposto de renda, o que gerou reação da magistratura.
Por
conta das apurações, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
foi acusada por entidades de classe dos magistrados de quebrar o sigilo de
juízes e seus familiares. Na última semana, o Supremo, ao julgar ação da
Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB), assegurou ao conselho o direito de abrir processos contra magistrados suspeitos sem ter de esperar as corregedorias locais.
Recorde. No domingo, o Estado mostrou que a folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o TJDFT vai gastar cinco vezes mais que o STF e o dobro das despesas do STJ com pessoal. Essas cortes também são bancadas pelo Orçamento da União. O tribunal é o mais caro do País.
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BRASÍLIA
- As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7
milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões) dos 31 ministros
e dois desembargadores convocados para ocupar a função. Quando analisado todo o
quadro de servidores da Corte, a remuneração custou em 2011 R$ 450,5 milhões,
sendo R$ 47,2 milhões só com
vantagens eventuais, que são benefícios específicos e gratificações pagos aos
servidores.
Dados
da folha de pagamento do STJ em todo o ano passado revelam que, em determinados
meses, a Corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo federal a seus
ministros. Os magistrados - cujo subsídio é limitado a 95% do salário dos
integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 25.386 - engordam o
contracheque com as chamadas vantagens eventuais. Tecnicamente, o STJ não
pratica o fura-teto.
Em
março do ano passado, um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados o
subsídio e os extras. Foram R$ 435,1 mil só em vantagens eventuais,
"guarda-chuva" que abriga inúmeros benefícios. Segundo o STJ, cabem
nesse conceito o abono, a indenização e a antecipação de férias, a gratificação
natalina (13.º salário) e os pagamentos retroativos e por serviços extraordinários,
por exemplo.
No
mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais
R$ 407,2 mil para além do subsídio; um terceiro obteve R$ 197,8 mil. Há casos
de mais pagamentos vultosos, como em setembro, quando seis ministros receberam
valores que variam de R$ 190,9 mil a R$ 228,9 mil. O STJ não diz nomes dos
beneficiários.
Além
das vantagens eventuais, a Corte pagou reiteradamente benefícios enquadrados
como vantagens pessoais, de R$ 2.792 ou R$ 5.585, conforme o caso. Em média,
cada um recebeu R$ 30,9 mil por mês em 2011.
Conforme
o servidor, esses valores quase quadruplicam o salário. Turbinado pelos
benefícios, a remuneração de um técnico judiciário, por exemplo, saltou de R$
6.106 para R$ 23.840 em julho, quase alcançando o subsídio dos ministros.
Graças
aos penduricalhos, em setembro, o assessor de um dos ministros teve o
contracheque engordado em R$ 19.829, de R$ 6.781 para R$ 26.610. Em maio, outro
assessor recebeu R$ 21.213, R$ 14.390 além do salário.
Explicações. Procurado na terça-feira, 7, o STJ informou que o grosso
dos valores pagos além do teto aos ministros refere-se ao "auxílio-moradia
na parcela autônoma de equivalência" do período de 1994 a 1997. Os
pagamentos retroativos foram feitos a partir de decisão do Supremo e do
Conselho de Administração do STJ, explicou o órgão.
O
STJ não deu detalhes dos critérios para o pagamento de extras, explicando
apenas que eles são feitos "conforme disponibilidade
orçamentária/financeira" e autorizados "pelo ordenador de despesas do
órgão, com base na legislação específica de cada caso". O tribunal
sustentou que os critérios são os mesmos para ministros e demais funcionários.
O
pagamento de vantagens foi o estopim da crise entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O órgão investiga a
evolução patrimonial de magistrados e servidores com base em dados do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), folhas de pagamento e declarações
de imposto de renda, o que gerou reação da magistratura.
Por
conta das apurações, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
foi acusada por entidades de classe dos magistrados de quebrar o sigilo de
juízes e seus familiares. Na última semana, o Supremo, ao julgar ação da
Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB), assegurou ao conselho o direito de abrir processos contra magistrados suspeitos sem ter de esperar as corregedorias locais.
Recorde. No domingo, o Estado mostrou que a folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o TJDFT vai gastar cinco vezes mais que o STF e o dobro das despesas do STJ com pessoal. Essas cortes também são bancadas pelo Orçamento da União. O tribunal é o mais caro do País.
(AMB), assegurou ao conselho o direito de abrir processos contra magistrados suspeitos sem ter de esperar as corregedorias locais.
Recorde. No domingo, o Estado mostrou que a folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o TJDFT vai gastar cinco vezes mais que o STF e o dobro das despesas do STJ com pessoal. Essas cortes também são bancadas pelo Orçamento da União. O tribunal é o mais caro do País.
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Por Fábio Fabrini e Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo
Fonte: ESTADÃO
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,beneficios-do-stj-alem-dos-salarios-custaram-r-47-milhoes-em-2011,832735,0.htm
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